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[69989]  Show Record 
Guiné-Bissau. Comissão Nacional de Eleições
Lei n.º 2/98 de 23 de Abril : lei do recenseamento eleitoral / Comissão Nacional de Eleições. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, . - [6], 66 p. : il., quadros, gráficos ; 30 cm. - Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril 1998
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento | Direito eleitoral
Cota: 324 (665.7)|BP|INEP
[70013]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério do Equipamento Social
Lei da terra : tabela de prestação de serviços e taxa de concessão / Ministério do Equipamento Social
In: Boletim Oficial : suplemento, n.º 3 (Janeiro 2000), p. 5-7
Cota: BP|INEP
[71244]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Feminina
Lista dos Documentos da 1º Conferência Nacional para a Definição da Politica da Infância e Adolescência / Comissão Nacional para Infância, Direcção Geral dos Assuntos Sociais. - Bissau : Comissão Nacional para Infância, . - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Criança
Cota: 32-053.2(665.7)|BP|INEP
[71244]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Feminina
Lista dos Documentos da 1º Conferência Nacional para a Definição da Politica da Infância e Adolescência / Comissão Nacional para Infância, Direcção Geral dos Assuntos Sociais. - Bissau : Comissão Nacional para Infância, . - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Criança
Cota: 32-053.2(665.7)|BP|INEP
[71244]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Feminina
Lista dos Documentos da 1º Conferência Nacional para a Definição da Politica da Infância e Adolescência / Comissão Nacional para Infância, Direcção Geral dos Assuntos Sociais. - Bissau : Comissão Nacional para Infância, . - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Criança
Cota: 32-053.2(665.7)|BP|INEP
[71474]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Libertar a economia de Cabo Verde da total dependência Agricola / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 68 (Agosto 1975), p 4-5
Descritores: Cabo Verde | Economia de mercado | Liberalismo económico
Cota: s/cota|INEP
[71474]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Libertar a economia de Cabo Verde da total dependência Agricola / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 68 (Agosto 1975), p 4-5
Descritores: Cabo Verde | Economia de mercado | Liberalismo económico
Cota: s/cota|INEP
[71475]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral : Queremos que a Unidade Guiné-Cabo Verde seja profundamente correspondida por todo o nosso povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 70 (Agosto 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Unificação nacional
Cota: s/cota|INEP
[71475]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral : Queremos que a Unidade Guiné-Cabo Verde seja profundamente correspondida por todo o nosso povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 70 (Agosto 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Unificação nacional
Cota: s/cota|INEP
[71485]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral analisa situação política no país / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 83 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Situação política
Cota: s/cota|INEP
[71485]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral analisa situação política no país / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 83 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Situação política
Cota: s/cota|INEP
[71489]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral falou aos professores sobre os problemas da Educação / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 86 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Educação
Cota: s/cota|INEP
[71489]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral falou aos professores sobre os problemas da Educação / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 86 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Educação
Cota: s/cota|INEP
[71493]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Libertamos dezenas de presos políticos por decisão do Conselho de Estado / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 88 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Preso político
Cota: s/cota|INEP
[71493]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Libertamos dezenas de presos políticos por decisão do Conselho de Estado / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 88 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Preso político
Cota: s/cota|INEP
[71495]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral fala sobre política agrícola / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 88 (Outobro 1975), p 4-6
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP
[71495]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Luiz Cabral fala sobre política agrícola / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 88 (Outobro 1975), p 4-6
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP
[71542]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Lavrar a terra é o trabalho mais digno do nosso povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 114 (Novembro 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP
[71542]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Lavrar a terra é o trabalho mais digno do nosso povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 114 (Novembro 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP
[72012]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério da Coordenação Económica, Plano e Cooperação Internacional
Linhas directrizes e grandes orientações do II plano nacional de desenvolvimento económico e social / MCEPCI. - Bissau : Ministério da Coordenação Económica , Plano e cooperação Internacional, . - 41 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Plano de desenvolvimento
Cota: 338.984.3(665.7)|BP|INEP
[72023]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério da Coordenação Económica, Plano e Cooperação Internacional
Linhas directivas e grandes orientações do II plano nacional de desenvolvimento económico e social : 1987 - 1990 / MCEPCI. - [Bissau] : Ministério da Cooperação Económica Plano, e Cooperação Internacional, . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Planeamento económico | Política social
Cota: 338.984.3(665.7)"1985" BP|INEP
[72145]  Show Record 
Guiné-Bissau. UICN
L'UICN en Guinée-Bissau. - Bissau : UICN, . - (14 p.) : il ; 30 cm. - Ce document peut être reproduit librementet sens limitation sous réserved'indiquer l'origine des informations utilisées
Descritores: Guiné-Bissau | Recursos naturais
Cota: 502.(665.7)|BP|INEP
[72440]  Show Record 
Guiné-Bissau. Constituição, [19--?]
Le Droit Constitutionnel de la Republique de Guinée-Bissau / Supremo Tribunal de Justiça. - Bissau : Supremo Tribunal de Justiça, . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342(665.7)|BP|INEP
[72470]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, . - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP
[72470]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, . - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP
[73063]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Limpeza, transportes, terrenos - inquerito de '' Nô Pintcha '' / Órgão do Subcomissariado Estsdo de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 3, (Abr., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Opinião pública | Transporte terrestre
Cota: BP|INEP
[73148]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Libertaremos o nosso povo da miséria e da exploração / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Discurso do camarada Pascoal Alves - Secretário-Geral da U.N.T.G.
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 17, (Maio, 1975 ), p. 4
Descritores: Guiné-Bissau | Comemoração | Discurso
Cota: BP|INEP
[73293]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Lubrificação e lubrificantes / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 38, (Jun., 1975 ), p. 6
Descritores: Guiné-Bissau | Lubrificante
Cota: BP|INEP
[73317]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Levar a assistência médica a todas as regiões do país / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Declaração do Camarado Manuel Boal - Subcomissário de Saúde e Assunto e Sociais ao Nô Pintcha
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 42, (Jul., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Comunicado de imprensa | Política de saúde
Cota: BP|INEP
[73355]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Luíz Cabral e Pedro Pires na Cimeira da OUA / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 51, (Jul., 1975 ), p. 1 e 7
Descritores: Africa | OUA | Cimeira
Cota: BP|INEP
[73389]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Luíz Cabral regressou de Kampala / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Entrevista do Camarada Luíz Cabral aós a Cimeira da OUA
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 57, (Ago., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Cimeira | OUA
Cota: BP|INEP
[73455]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Luíz Cabral analisa situação no país / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Reunião da JAAC
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 83, (Out. 1975 ), p. 1
Descritores: Guiné-Bissau | Jovem | Análise social
Cota: BP|INEP
[73470]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Luíz Cabral no leste do país / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 85, (Out. 1975 ), p. 1 e 8
Descritores: Guiné-Bissau | Inspecção do trabalho | Discurso
Cota: BP|INEP
[73472]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Luíz Cabral falou aos professores sobre os problemas da educação / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 86, (Out. 1975 ), p. 1, 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Educação | Problema social | Discurso
Cota: BP|INEP
[73481]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Libertados dezenas de presos políticos por decisão do conselho de estado / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 88, (Out. 1975 ), p. 1
Descritores: Guiné-Bissau | Preso político
Cota: BP|INEP
[73485]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Luíz Cabral fala sobre política agricola / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 88, (Out. 1975 ), p. 4
Descritores: Guiné-Bissau | Política agrícola
Cota: BP|INEP
[73579]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Tiago Aleluia Lopes)
Liberdade de Imprensa : lei Nº 4/91 de 3 de Outubro : preâmbulo / Tiago Aleluia Lopes
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.59-81
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP
[73603]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura
Lei orgânica : da natureza, objectivos e estruturas. - Bissau : MDRA, . - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola | Lei orgânica
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[73616]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério dos Recursos Naturais e Indústria
Lista das instalações fabris : capacidade, consumos e equipamentos. - Bissau : Complexo Agro-Industrial de Cumeré, . - 19 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Edifício industrial
Cota: 338.45(665.7)|BP|INEP
[73674]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério das Finanças
Lei do Orçamento geral do estado 1994 : proposta. - Bissau : Ministério das Finanças, . - pag. var. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Orçamento do Estado
Cota: 336.14(665.7)|BP|INEP
[73761]  Show Record 
Guiné-Bissau. Conselho Nacional do Ambiente
Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente. - Bissau : Conselho Nacional do Ambiente, . - 10 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Ambiente físico | Legislação
Cota: 504:340.134(665.7)|BP|INEP
[73915]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Legislada a dissolução dos órgãos de poder do regime disposto
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | História
Cota: BP|INEP
[121754]  Show Record 
Guiné-Bissau. Secretaria de Estado dos Recursos Naturais
Le développement du secteur santé / Secretariat d'Etat aux Ressources Naturelles. - Bissau : Secretariat d'Etat des Ressources Naturelles, . - 17 p.
Descritores: Saúde | Guiné-Bissau
Cota: GW-S II-8|CIDAC
[146378]  Show Record 
Guiné-Bissau
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: 22.306|BCM
[146394]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420 publicado no suplemento oficial n.º 10 de 7 de Julho de 1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-17|BCM
[146395]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei so sêlo : diploma legislativo n.º 14 de 12 de Abril de 1922. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-25|BCM
[246921]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, . - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC
[250216]  Show Record 
Guiné-Bissau. Président de la Republique (João Bernardo Vieira)
Les sacrifices nécessaires / João Bernardo Vieira. - Paris : Groupe Jeune Afrique, . - Pag. var.
Descritores: Estado | Economia | Política | Guiné-Bissau
Cota: GW-E I-5|CIDAC
[371487]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Ministro do Desenvolvimento Rural, 1981-[19--] (Avito José da Silva)
Linhas mestras do desenvolvimento agrícola : palestra proferida pelo Eng.º Agr.º Avito José da Silva, Ministro do Desenvolvimento Rural, no Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro de 1981, em Bissau / Avito José da Silva. - Bissau : [s.n.], (Lisboa : Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 27 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Setor agrícola | Política agrícola | Desenvolvimento rural
Cota: 5-22-8-152|BGUC
[396215]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC

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